Termos de Uso
Última atualização: 05 de agosto de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site almagauchaturismo.com.br e a contratação dos serviços oferecidos pela Alma Gaúcha Turismo (Eriel Fernando Melo de Andrade, CNPJ 66.844.282/0001-11, cadastro Cadastur nº 21.439901.49-5 junto ao Ministério do Turismo, com sede na Rua Ipê Roxo, 340, Gramado - RS). Ao utilizar o site ou solicitar qualquer um dos nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo.
1. Serviços oferecidos
Oferecemos serviços de transfer privativo, diárias com motorista particular e passeios turísticos na Serra Gaúcha, além da intermediação de venda de ingressos para atrações afiliadas. A disponibilidade de veículos, rotas e horários está sujeita a confirmação.
2. Reservas e cotações
As solicitações de reserva feitas pelo site são pré-agendamentos, sujeitos à confirmação de disponibilidade de frota. Para rotas sem tarifa fixa cadastrada, sua solicitação será tratada como uma Cotação Especial, e entraremos em contato via WhatsApp ou e-mail com uma proposta de valor.
Para a confirmação definitiva do agendamento é necessário o pagamento antecipado de um sinal correspondente a 30% do valor total do serviço. O restante é pago conforme combinado no momento da confirmação.
3. Cancelamento e reembolso
Cancelamento com 3 (três) dias ou mais de antecedência em relação à data e horário agendados: o sinal pago é devolvido integralmente ao cliente, sem qualquer desconto.
Cancelamento com menos de 3 (três) dias de antecedência: o sinal é retido a título de garantia, uma vez que o veículo e o motorista já foram bloqueados na agenda para a data solicitada, inviabilizando o atendimento de outros clientes naquele período.
A contagem do prazo considera a data e o horário de início do serviço agendado. O pedido de cancelamento deve ser comunicado pelos nossos canais oficiais de atendimento (WhatsApp ou e-mail), e a devolução, quando cabível, é realizada pelo mesmo meio de pagamento utilizado, em até 10 (dez) dias úteis.
Cancelamento por nossa iniciativa: caso não possamos prestar o serviço por qualquer motivo, o valor pago é devolvido integralmente ao cliente, independentemente do prazo, ou remarcado sem custo adicional, conforme a preferência do cliente.
Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial o consumidor pode desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias contados da contratação, com devolução dos valores pagos, desde que o serviço ainda não tenha sido prestado.
4. Formas de pagamento
Aceitamos pagamentos via PIX e por meio dos intermediadores Mercado Pago e Asaas. O processamento dos pagamentos é realizado diretamente por esses provedores, sujeitos aos próprios termos e políticas de segurança de cada um.
5. Ingressos afiliados
Os ingressos para atrações e parques anunciados no site são comercializados por meio de parceiros e fornecedores afiliados. As condições de uso, validade e política de cancelamento desses ingressos são definidas pelo respectivo fornecedor/atração, podendo diferir das condições dos nossos serviços de transporte.
6. Responsabilidades do cliente
Ao solicitar um serviço, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas (nome, contato, local e horário de embarque, número de passageiros e bagagens). Atrasos ou informações incorretas fornecidas pelo cliente podem impactar a prestação do serviço.
7. Limitação de responsabilidade
Envidamos os melhores esforços para garantir pontualidade e qualidade no atendimento. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos ou imprevistos decorrentes de casos fortuitos, força maior, condições climáticas, trânsito, greves, ou outros eventos fora do nosso controle razoável.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipo e identidade visual) pertence à Alma Gaúcha Turismo ou é utilizado sob licença, sendo proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
9. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.
10. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo desta página.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Gramado - RS para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em almagauchaturismogramado@gmail.com ou visite nossa página de contato.